O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) participou, nesta quarta-feira (6), de uma reunião no Ministério das Cidades para solicitar maior rapidez na análise e aprovação de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida Rural destinadas ao Acre. O encontro ocorreu com a diretora do Departamento de Habitação Rural, Monique Salgado, e teve como principal objetivo acelerar os trâmites necessários para o início das obras habitacionais no estado.
Segundo informações apresentadas durante a reunião, o governo federal prevê investir cerca de R$ 50 milhões, somente neste ano, na construção de 418 unidades habitacionais voltadas às famílias da zona rural acreana. As propostas foram encaminhadas dentro do prazo por entidades habilitadas e seguem atualmente em fase de análise técnica pelo Ministério das Cidades.
Durante a audiência, Petecão destacou a importância de fortalecer políticas públicas voltadas às famílias de baixa renda que vivem no campo. O parlamentar afirmou que muitas comunidades rurais ainda enfrentam condições precárias de moradia e carecem de infraestrutura básica, o que exige ações mais rápidas e efetivas por parte do poder público.
“Garantir uma casa digna para quem vive na zona rural é garantir dignidade, segurança e qualidade de vida. São famílias que produzem, que ajudam a movimentar a economia do Acre e que precisam da presença efetiva do Estado. Por isso, estamos pedindo agilidade para que essas casas saiam do papel e cheguem a quem realmente precisa”, afirmou o senador.
Investimento busca reduzir déficit habitacional no campo
A expectativa é que os recursos destinados ao programa contribuam para diminuir o déficit habitacional em áreas rurais do Acre, beneficiando trabalhadores do campo, pequenos produtores e comunidades tradicionais. A iniciativa integra o eixo rural do programa Minha Casa, Minha Vida, retomado pelo governo federal com foco na ampliação do acesso à moradia popular.
O programa atende famílias de baixa renda residentes em áreas rurais, oferecendo subsídios para construção ou melhoria habitacional. No Acre, onde parte significativa da população vive em comunidades afastadas dos centros urbanos, a demanda por moradia adequada permanece elevada.
Projeto propõe habitação sustentável na Amazônia
Além da pauta emergencial envolvendo a liberação das unidades habitacionais, Petecão também reforçou a defesa do Projeto de Lei 4.512/2024, de sua autoria, que propõe a criação de um programa nacional de habitação sustentável para a Amazônia.
A proposta prevê a construção de moradias adaptadas às características ambientais da região amazônica, priorizando comunidades ribeirinhas, indígenas e populações de baixa renda. O texto também estabelece incentivos fiscais para estimular a participação da iniciativa privada em projetos habitacionais sustentáveis.
O projeto tramita atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal e aguarda parecer da relatora, a senadora Eliziane Gama (PT-MA).
Segundo Petecão, a proposta busca conciliar desenvolvimento social, preservação ambiental e redução do déficit habitacional na Amazônia Legal, considerada uma das regiões com maiores desafios de infraestrutura do país.
Expectativa por avanço das obras
Com a conclusão da análise técnica das propostas pelo Ministério das Cidades, a expectativa é de que as obras possam ser iniciadas ainda este ano. Lideranças políticas e entidades envolvidas defendem que a liberação dos projetos seja tratada como prioridade diante da necessidade urgente de moradia digna para centenas de famílias acreanas que vivem em situação de vulnerabilidade social no campo.
