O conjunto de propostas apresentadas pelo governo para conter os gastos é considerado tímido e insuficiente pelo mercado
Por Márcio Juliboni
O ano de 2024 poderia entrar para a história como aquele em que o Brasil
finalmente promoveu o tão necessário ajuste fiscal, mas é possível que engrosse
a lista dos anos em que, mais uma vez, fracassou nessa tarefa. Desde que
assumiu seu terceiro mandato, o presidente Lula viu a dívida bruta da União
crescer de 72% para 79% do produto interno bruto (PIB). Exceto pelos 87% do
PIB que atingiu em 2020, quando a pandemia de covid-19 desarranjou a
economia global, a marca deste ano é a maior desde 1992, ano do impeachment
de Fernando Collor e de uma hiperinflação de 1 119%. As pressões sobre os
gastos são bem conhecidas, provêm da indexação de despesas. Parte delas é
vinculada ao salário mínimo, como são os casos da previdência social e do
Benefício de Prestação Continuada. Já os gastos mínimos com saúde e
educação são porcentagens fixas das receitas federais estabelecidas pela
Constituição de 1988. Com a indexação, o crescimento real de parte relevante
das despesas ultrapassa o teto de 2,5% determinado pelo arcabouço fiscal.
Para evitar a implosão do arcabouço já em seu primeiro ano de vigência, a
equipe econômica se debruçou sobre um leque de medidas de cortes e
reestruturação de gastos, debatidas com Lula e diversos ministros. A
mobilização nutriu a esperança do mercado de que haveria um ajuste robusto.
O pacote anunciado no fim de novembro, porém, frustrou as expectativas.
Primeiro, porque veio acompanhado da intenção do Palácio do Planalto de
isentar do imposto de renda quem ganha até 5 000 reais. Vista como uma
vitória da ala política, a isenção custará 35 bilhões de reais aos cofres públicos.
Segundo, o próprio conjunto de propostas para conter os gastos é considerado
tímido e insuficiente pelo mercado para estabilizar e depois reduzir a dívida
pública como proporção do PIB. A reação foi imediata: o dólar superou os 6
reais, cravando novos recordes. No papel de bombeiro, o ministro da Fazenda,
Fernando Haddad, chegou a afirmar que o pacote não era o gran finale do
ajuste fiscal e que, se necessário, novas medidas seriam adotadas. Pelo jeito, o
assunto continuará quente em 2025.
