*Fraudes no INSS: Beneficiários Podem Verificar Descontos Indevidos e Solicitar Ressarcimento*
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta um aumento nas denúncias de fraudes, gerando apreensão entre aposentados e pensionistas. Em resposta a essa situação, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, anunciou a suspensão dos descontos mensais realizados por associações e sindicatos, permitindo que os beneficiários verifiquem se estão sendo afetados por cobranças indevidas.
A partir dos contracheques de maio, todos os descontos relacionados a entidades serão interrompidos. O ministro esclareceu que as parcelas já lançadas não serão repassadas e deverão ser devolvidas aos beneficiários no mês seguinte. Além disso, o INSS está desenvolvendo um plano para ressarcir valores cobrados indevidamente, incluindo cerca de R$ 2 bilhões que foram bloqueados durante uma operação recente.
Para identificar possíveis descontos indevidos, o especialista em direito previdenciário, Washington Barbosa, recomenda que os beneficiários acessem o Meu INSS, disponível no site ou aplicativo, utilizando seu login e senha. No “Extrato de Pagamento”, é possível visualizar o valor do benefício e eventuais débitos, como empréstimos consignados ou cobranças de associações. Caso o beneficiário não tenha autorizado tais débitos, isso pode ser um indicativo de fraude. Barbosa sugere que o primeiro passo é bloquear esses débitos pelo aplicativo.
Se o beneficiário identificar descontos indevidos, deve entrar em contato com a entidade responsável pelo desconto, utilizando o número 0800 disponível no contracheque, ou aguardar o plano de devolução do INSS. O especialista também recomenda a busca por assistência jurídica para facilitar o processo de ressarcimento, que pode incluir a solicitação de devolução em dobro e danos morais.
Além disso, é essencial registrar denúncias sobre descontos não autorizados no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.br) ou na Ouvidoria do INSS, por meio da Plataforma Fala BR (falabr.cgu.gov.br/web/home).
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um Grupo Especial para buscar reparação de danos causados por ações fraudulentas contra o INSS. O objetivo é recuperar valores descontados irregularmente e adotar medidas para reparar os danos patrimoniais causados pelas entidades investigadas. A estimativa é que os prejuízos com descontos indevidos de mensalidades associativas cheguem a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Os beneficiários devem permanecer atentos e agir rapidamente para proteger seus direitos e garantir o ressarcimento de valores que podem ter sido descontados indevidamente.
