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Denúncia de Desvio de Peixes Destinados à Merenda Escolar em Brasiléia Levanta Suspeitas de Irregularidades na Gestão Municipal

Brasiléia, AC — Uma nova denúncia abala a gestão da prefeita Fernanda Hassem. Desta vez, a polêmica envolve a aquisição de peixes destinados à merenda escolar, que teriam sido desviados para distribuição pela Secretaria de Ação Social, sem que os produtos chegassem às escolas como previsto. A situação se agrava com a descoberta de irregularidades no processo licitatório e a suspeita de que a empresa fornecedora dos peixes estaria ligada a familiares da prefeita, configurando um possível conflito de interesses.

A aquisição foi realizada por meio do Pregão Presencial 026/2021, cujo objeto era o registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (peixe) destinados aos alunos da rede municipal de educação de Brasiléia, no entanto, as unidades escolares afirmam que não receberam nem mesmo as espinhas dos peixes, o que levanta dúvidas sobre o destino da compra. O valor total da licitação é de R$ 1.584.700,00, e a empresa vencedora, FRIGOPEIXE MONTE CASTELO DA AMAZÔNIA IMP. E EXP. LTDA, CNPJ: 10.630.104/0001-33, propôs entregar 52.000 kg de filé de peixes, incluindo tilápia, pintado, tambaqui e curimatã.

No entanto, uma análise mais detalhada dos documentos revelou uma série de inconsistências. A Ata de Registro de Preço fala na compra de peixes, mas a Ata da Sessão da mesma licitação menciona como objeto principal a contratação da mesma empresa para fornecer recargas de extintores para a Secretaria Municipal de Educação. Essa contradição levanta sérias dúvidas sobre a regularidade do processo e a transparência na condução da licitação. A situação se torna ainda mais preocupante devido às alegações de que a empresa responsável pelo fornecimento dos peixes tem laços estreitos com a prefeita Fernanda Hassem. De acordo com fontes próximas ao caso, a empresa seria controlada por uma sociedade que inclui os sogros da prefeita, o que levanta suspeitas de favorecimento e corrupção.

Além disso, embora a licitação tenha sido realizada para atender à Secretaria de Educação, as escolas nunca receberam o pescado. Em vez disso, os peixes foram utilizados em ações da Secretaria de Ação Social, como na distribuição durante a Semana Santa, o que configura um desvio de finalidade dos recursos originalmente destinados à alimentação escolar. Essa mudança de destinação não apenas fere o planejamento original, mas também pode configurar uma irregularidade grave, especialmente se os recursos usados para a compra forem do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) ou de outras verbas destinadas exclusivamente à educação.

“Estamos lidando com uma situação que, se comprovada, não é apenas um desvio de função, mas uma afronta aos princípios da administração pública, incluindo a impessoalidade e a moralidade. Há necessidade urgente de investigação”, afirmou um membro da Câmara municipal.

A denúncia já está sendo acompanhada de perto por vereadores locais, que prometem levar o caso ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado. “Estamos diante de uma possível situação de improbidade administrativa. Vamos solicitar auditorias e buscar todas as informações para garantir que a verdade venha à tona e os responsáveis sejam devidamente punidos”, declarou uma vereadora.

A Prefeitura de Brasiléia, até o fechamento desta matéria, não havia se pronunciado oficialmente sobre o caso. No entanto, espera-se que a administração municipal forneça explicações à população e às autoridades competentes, esclarecendo a destinação dos peixes e as razões pelas quais as escolas não foram contempladas com o produto.

A população de Brasiléia, que já tem acompanhado de perto outras polêmicas envolvendo a gestão de Fernanda Hassem, agora aguarda ansiosa por respostas e por medidas concretas que garantam a transparência e a lisura nos processos públicos do município.

Essa matéria apresenta os fatos de forma imparcial, abrindo espaço para investigação e garantindo que a comunidade de Brasiléia seja informada sobre os desdobramentos dessa grave denúncia.

Acesse os documentos públicos desta licitação clicando no seguinte link: https://drive.google.com/drive/folders/1SFIc8g_P-LrbKuJ2wKDMJnghS9h6LTdS